O ESCRITÓRIO
O Medina, Ribeiro & Aguiar Advogados, registrado na OAB/AM sob o nº 464/2014, tem como foco o direito empresarial, especificamente nas áreas cível e empresarial, com ênfase no ramo obrigacional e contratual. A despeito de inexistir qualquer óbice ao atendimento de pessoas físicas, a maioria dos clientes da banca consiste em empresas locais, o que imprime uma dinâmica corporativa nas suas soluções jurídicas.
A ênfase no direito obrigacional e contratual decorre da certeza de que o sucesso das relações sociais decorre de negócios sólidos, seguros e isonômicos, fundadas em transparência e equidade. O estabelecimento prévio e claro de obrigações mútuas é o alicerce de um negócio exitoso, demandando consideráveis esforços a fim de que seja garantido o objetivo precípuo, qual seja o crescimento.
Na área empresarial, o escritório atua desde a gênese da pessoa jurídica, produzindo ou revisando contratos sociais de modo a resguardar a figura e patrimônio dos sócios.
A banca também atua fortemente na recuperação de ativos em favor de seus parceiros. Tal atuação não se restringe apenas ao ajuizamento de demandas judiciais, mas sim no dispêndio de grande dedicação à fase extrajudicial, seja na construção e na análise de procedimentos seguros de constituição do crédito, seja em negociações regidas por métodos comprovadamente eficazes.
O MRA Advogados tem atuação e experiência nos ramos tributário e trabalhista, ambos orbitando o Direito Empresarial. O enfoque, nestes ramos, é exclusivamente em defender os interesses de empresas, na fase extrajudicial – no caso das relações de trabalho – ou administrativa – na hipótese de discussão de tributos –, ou após a judicialização das demandas.
Outra área em que a banca tem forte participação é o Direito Eleitoral, contribuindo para a organização político/administrativa de partidos clientes e promovendo a defesa de seus interesses perante à Justiça Eleitoral no âmbito judicial, tributário e de responsabilidade legal, uma vez que as agremiações são regidas por diversas normas específicas que impõem limites à sua atuação.
O Medina, Ribeiro & Aguiar Advogados atua, ainda, na área de Licitações e Contratos Administrativos, promovendo a defesa dos interesses de empresas privadas através do acompanhamento de todo o procedimento licitatório, de forma a garantir os direitos do cliente frente à Administração. Realiza também a assessoria jurídica preventiva em contratos administrativos, visando orientar os clientes acerca dos procedimentos jurídicos necessários à sua perfeita execução, incluindo os requisitos jurídicos para pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio econômico financeiro.
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